TJSC firma acordo para compartilhar estrutura de depoimento especial com a Justiça Federal
Medida permite que Justiça Federal utilize salas especializadas para ouvir crianças e adolescentes com proteção adequada. O Tribunal de Justiça de Santa Catarina firmou um acordo de cooperação que autoriza…
Justiça mantém indenização por morte em racha, mas reduz prazo de pensão
Réu já havia sido condenado criminalmente pelo acidente; no cível, Tribunal afastou culpa da vítima e manteve indenizações. O Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a condenação de um…
Defesa tenta usar prisão de 2012 para reduzir pena, mas Justiça nega pedido
Desembargador entendeu que prisão anterior ao crime não pode ser usada para diminuir a pena atual. O Tribunal de Justiça de Santa Catarina negou provimento a um agravo em execução…
Justiça nega liminar e mantém prisão preventiva por tráfico de drogas em Chapecó
Decisão considera existência de indícios de comercialização de drogas e histórico recente que sugere reiteração delitiva. A Justiça de Santa Catarina negou pedido liminar em habeas corpus que buscava a…
Tribunal do Júri condena três faccionados por tripla tentativa de homicídio
Condenações chegam a 22 anos de prisão em regime fechado, sem direito de recorrer em liberdade. O Tribunal do Júri de Joinville condenou mais três integrantes de uma facção criminosa…
TST analisa greve na Ebserh e pode uniformizar regras para toda a rede de hospitais universitários
Julgamento envolve empresa pública que administra hospitais vinculados a universidades federais e deve produzir efeitos para todas as unidades. O Tribunal Superior do Trabalho (TST) vai julgar, na próxima quarta-feira…