Se o Garantismo Não Garante a Vida, É Elitismo Acadêmico
Em palestra, o promotor Vinicius Barreto Pinho abandona a mesa, caminha até os estudantes e faz a pergunta que o direito brasileiro ainda não soube responder. Ele poderia ter ficado…
O Direito que se explica, emancipa.
Um jornalista, oito meses de trabalho de campo e uma decisão que pode mudar a forma como Santa Catarina enxerga, e acessa, o próprio sistema de Justiça. Existe um problema…
Opinião: Por trás das decisões do Supremo, a política molda mais do que a teoria jurídica
Artigo de José Miguel Garcia Medina analisa como fatores políticos influenciaram a estrutura e o funcionamento do Supremo Tribunal Federal ao longo da história. O debate sobre o Supremo Tribunal…
Artigo: A Catarina Não Erra? A IA chegou ao Direito Eleitoral e ninguém quer responder a pergunta difícil
A Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina lança um chatbot de Inteligência Artificial para orientar gestores públicos em ano eleitoral. É inovação, é coragem ou é um salto no escuro…
Opinião: história sob disputa, quando o julgamento do passado ignora o próprio tempo
Caso envolvendo o MPF e a Marinha reacende debate sobre os limites entre interpretação histórica, responsabilidade institucional e projeções ideológicas sobre o passado. O recente posicionamento do Ministério Público Federal,…
Opinião: o stalking e a importância da autoproteção feminina
Há uma narrativa cultural antiga, e profundamente perigosa, que ainda persiste em nossa sociedade: a ideia de que a insistência masculina diante da recusa de uma mulher seria uma forma…