Abertura do Ano Judiciário coloca código de conduta do STF no centro do debate institucional
Os atos de abertura do Ano Judiciário de 2026, realizados nesta segunda-feira, trouxeram para o centro da agenda do Supremo Tribunal Federal a discussão sobre a criação de um código…
Homem é condenado a 58 anos de prisão por abusar de duas sobrinhas no Oeste de SC
Um homem foi condenado a 58 anos, oito meses e 13 dias de prisão pelos crimes de estupro de vulnerável, ameaça, descumprimento de medida protetiva e produção de conteúdo pornográfico…
STJ diz que WhatsApp não serve para notificar devedor de pensão e anula prisão civil
O Superior Tribunal de Justiça decidiu que a intimação de um devedor de pensão alimentícia via WhatsApp não pode ser usada para decretar sua prisão civil. A decisão foi unânime…
STJ mantém proibição de advogar e monitoramento eletrônico de causídico acusado de fraudes para favorecer presos na Paraíba
O Superior Tribunal de Justiça recusou o pedido de revogação das medidas cautelares impostas a um advogado que, segundo o Ministério Público Federal, usava seu acesso às unidades prisionais para…
OAB/SC quer ampliar a presença da advocacia no sistema multiportas
A OAB/SC vai lançar no dia 24 de fevereiro às 19h, em Florianópolis, a Cartilha da Advocacia Multiportas, um guia para orientar advogados a usar – mais vezes 0- meios…
Opinião: Quando a Justiça se cala, a narrativa fala por ela
Por muito tempo, repetiu-se quase como um mantra que “a opinião pública não interfere na Justiça”. A frase soa bonita, técnica, institucional. Mas ela não resiste mais ao mundo real.…
Defensoria obtém religação de água para idosas em Chapecó em meio a histórico de falhas da Casan
Dois casos atendidos pela Defensoria Pública de Santa Catarina em Chapecó escancaram problemas graves na prestação do serviço de abastecimento de água e na forma como consumidores vulneráveis são tratados…
MPSC articula implantação do protocolo “Não é Não” em hotéis, bares e restaurantes de Santa Catarina
O Ministério Público de Santa Catarina avançou na articulação para implantar o protocolo “Não é Não” nos setores de hotelaria, turismo e gastronomia do Estado. A iniciativa busca padronizar o…
Florianópolis entra no radar da tokenização, mas mercado ainda luta para entender o que é um token de verdade
Florianópolis virou ponto de encontro para quem está tentando decifrar o futuro dos ativos digitais no Brasil. Um evento organizado pela ABToken reuniu mais de 70 empresas e especialistas para…
Jurisprudência: Empresas terão de devolver em dobro valores cobrados após cancelamento de ingressos
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou que empresas que cobram valores indevidos de consumidores depois que ingressos são cancelados devem restituir em dobro o que foi pago,…