O Direito que se explica, emancipa.
Um jornalista, oito meses de trabalho de campo e uma decisão que pode mudar a forma como Santa Catarina enxerga, e acessa, o próprio sistema de Justiça. Existe um problema…
Opinião: Por trás das decisões do Supremo, a política molda mais do que a teoria jurídica
Artigo de José Miguel Garcia Medina analisa como fatores políticos influenciaram a estrutura e o funcionamento do Supremo Tribunal Federal ao longo da história. O debate sobre o Supremo Tribunal…
“12 meses, 12 marcos”: MPSC divulga principais entregas do primeiro ano de gestão
Publicação organiza iniciativas que buscam orientar políticas públicas e ampliar o acesso à informação. O Ministério Público de Santa Catarina divulgou um balanço do primeiro ano da atual gestão, reunindo…
“Mitos que silenciam”: TJSC usa Instagram para informar e orientar vítimas de violência doméstica
Iniciativa também divulga serviços da rede de proteção e incentiva a denúncia. O Tribunal de Justiça de Santa Catarina lançou uma série no Instagram para desconstruir mitos sobre violência doméstica…
MP alerta que proposta da Anac pode reduzir proteção a passageiros em voos
Texto em discussão amplia margem de interpretação das companhias aéreas e enfraquece garantias atuais. O Ministério Público de Santa Catarina alertou que a proposta de alteração da Resolução 400 da…
Ministério Público de Contas quer avaliar financiamento e execução do acolhimento familiar em SC
Representação ao Tribunal de Contas busca examinar estrutura, gastos públicos e efetividade da política voltada a crianças afastadas da família. O Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC-SC) protocolou…