Tribunal do Júri condena homem a 35 anos de prisão por feminicídio
Réu não aceitava o fim do relacionamento e assassinou a esposa; crime foi qualificado por motivo torpe, meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima. O Tribunal do…
Operação Carne Fraca: Denúncia do MPSC cita associação criminosa e corrupção ativa e passiva
As investigações revelaram que o então Diretor do presídio masculino teria se associado criminalmente a um detento e à esposa dele, formando um esquema de troca de favores. O Ministério…
Juíza Alexandra Lorenzi da Silva é primeira mulher a assumir Vara de Direito Militar
Magistrada é a nova titular da unidade desde a última sexta-feira. O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) viveu um momento histórico na sexta-feira, 20 de março, com a chegada…
Justiça mantém pena de 51 anos para homem que cometeu 11 furtos em um mês
Multirreincidência e desrespeito a benefícios penais foram determinantes para o TJSC confirmar a condenação do réu por crimes em Tubarão. A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa…
22 de Março de 1966: O Dia em que o Taekwondo se Tornou Mundo
Por Prof RecchiaUma análise histórico-crítica da fundação da ITF e do projeto civilizatório de Choi Hong Hi Para compreender o que aconteceu em 22 de março de 1966, é preciso…
Caso Mariana Ferrer: Supremo avalia fixar tese contra constrangimento de vítimas no Judiciário
A Corte analisa se a conduta de agentes públicos e advogados durante a instrução processual de crimes contra a dignidade sexual gera reflexos jurídicos que vão além do caso individual.…
Defensoria garante continuidade de cobrança de pensão alimentícia para criança
Decisão reconhece que o direito à pensão alimentícia não pode ser interrompido por entraves processuais. A Defensoria Pública de Santa Catarina garantiu a continuidade da cobrança de pensão alimentícia em…
Mulher que matou o marido é condenada a 26 anos de prisão e perde o poder familiar
Acusada cometeu o crime por desentendimentos financeiros. O Conselho de Sentença da Vara do Tribunal do Júri da comarca da Capital condenou uma mulher nesta quinta-feira, 19 de março, pelos…
STJ mantém cobrança de taxa municipal sobre escritórios de advocacia em SC
Corte entendeu que atividades de baixo risco dispensam alvará, mas não afastam o poder de fiscalização e a cobrança de taxas pelos municípios. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve…
Negado o recurso de uma mulher que buscava responsabilizar hospital por gaze esquecida em cirurgia
O erro resultou em um processo inflamatório severo que culminou na necessidade de retirada total do útero e esterilização da mulher. A 3ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça de Santa…