Direito com a clareza de quem escreve para ser lido.
Direito com a clareza de quem escreve para ser lido.
Iniciativa busca solução consensual para ocupações irregulares em disputa que dura décadas; audiências de conciliação individuais começam em junho. A Justiça Federal em Santa Catarina realizou, em maio de 2026,…
Vítima era defendida pelo suspeito em processo de violência doméstica; os dois eram amigos e consumiam álcool e drogas juntos. Um advogado criminalista de 32 anos foi preso na noite…
Ministro Schietti oficiou a OAB após identificar 16 precedentes fabricados; presidente Herman Benjamin anunciou investigação criminal das tentativas de prompt injection. Em dois dias consecutivos, o Superior Tribunal de Justiça…
Desembargadora reconheceu que proposta de adesão autônoma assinada pelo cliente afasta argumento de venda casada. A desembargadora Soraya Nunes Lins, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, negou, em 21…
DefenDelas já realizou 325 atendimentos por telefone e 57 virtuais desde o lançamento em 2026. A Defensoria Pública de Santa Catarina conquistou, em maio de 2026, o primeiro lugar na…
