Direito com a clareza de quem escreve para ser lido.
A inspeção técnica integra análise sobre se alternativas oferecidas pela Prefeitura de Florianópolis são suficientes para suprir a demanda. Equipes do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) realizaram vistoria técnica…
Os procedimentos realizados em Chapecó são vedados a dentistas sem habilitação específica e causaram comprometimento parcial da visão da vítima. O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) denunciou criminalmente, em…
Defesa ainda pode recorrer da decisão de pronúncia antes da realização do julgamento. A Justiça de Santa Catarina decidiu levar a júri popular o homem acusado pela morte da estudante…
Tribunal do Júri reconheceu tentativa de feminicídio qualificado e descumprimento de medida protetiva. Um homem acusado de tentar matar a companheira no dia de Natal foi condenado pelo Tribunal do…
Laudos, vídeos e imagens analisados no caso do cão “Orelha” afastaram a hipótese de violência praticada por adolescentes. O Ministério Público de Santa Catarina requereu o arquivamento da investigação envolvendo…
A mulher sabia que ele havia sido bloqueado pelos pais da sobrinha e ainda assim o recebeu em casa e foi embora ao notar a proximidade física. Dois adultos foram…