A mulher sabia que ele havia sido bloqueado pelos pais da sobrinha e ainda assim o recebeu em casa e foi embora ao notar a proximidade física.
Dois adultos foram denunciados pelo Ministério Público de Santa Catarina por um crime de estupro de vulnerável ocorrido no Meio-Oeste catarinense. Um homem responde pelos atos praticados diretamente contra uma adolescente de 14 anos. A tia da vítima é acusada de omissão imprópria e de violência doméstica e familiar por ter permitido o encontro e abandonado a sobrinha na presença do agressor.
As investigações apontaram que a mulher sabia que o denunciado havia sido bloqueado pelos pais da adolescente nas redes sociais em razão de mensagens inadequadas enviadas anteriormente. Ainda assim, ela o recebeu em sua residência. Segundo a denúncia, ao perceber que uma aproximação física indevida se iniciava, a tia optou por sair para encontrar um ex-namorado, deixando a jovem sozinha com ele.
A omissão imprópria é uma figura do Direito Penal que responsabiliza criminalmente quem tem o dever jurídico de proteger alguém e, deliberadamente, deixa de agir para evitar o resultado. Não é a omissão de um estranho, é a de alguém em quem a lei deposita obrigação de cuidado. Nesse caso, o vínculo familiar com a sobrinha criava esse dever.
“Este caso causa profunda indignação porque a vítima foi exposta ao perigo justamente por quem deveria garantir sua segurança. A omissão, quando se tem o dever de cuidado, é tão grave quanto a ação direta. Isso reforça que a proteção de crianças e adolescentes é uma responsabilidade que não admite negligência”, disse a promotora de Justiça Francieli Fiorin, autora da denúncia.
O MPSC aguarda o recebimento da denúncia pela Justiça para que os dois réus passem a responder criminalmente. O caso ganhou maior visibilidade por coincidir com o Maio Laranja, mês de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes.