DefenDelas já realizou 325 atendimentos por telefone e 57 virtuais desde o lançamento em 2026.
A Defensoria Pública de Santa Catarina conquistou, em maio de 2026, o primeiro lugar na categoria “Enfrentamento à Violência e Direitos das Mulheres” do Prêmio Defensoria em Todos os Cantos, promovido pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. O reconhecimento foi dado ao programa DefenDelas, lançado neste ano para ampliar o acesso de mulheres em situação de violência ao atendimento jurídico especializado em todo o estado, sem exigência de triagem socioeconômica.
A coordenadora do Núcleo de Defesa da Mulher (Nudem), Anne Teive Auras, explicou o que motivou o programa.
“Foi elaborado com muito cuidado pela Defensoria Pública, justamente para preencher lacunas que percebíamos na assistência à mulher em situação de violência no Estado. A proposta é garantir que toda mulher em situação de violência, mesmo nos municípios em que não haja núcleo da Defensoria instalado, possa acionar a instituição para receber atendimento jurídico especializado”, afirmou.
Desde o lançamento, o DefenDelas recebeu 125 formulários de pedido de assistência, realizou 325 atendimentos por telefone e 57 atendimentos virtuais.
A premiação, iniciada em fevereiro de 2026, selecionou projetos das defensorias públicas dos estados, do Distrito Federal e da União voltados à ampliação do acesso à Justiça e à garantia de direitos para populações vulneráveis. Cada defensoria pôde inscrever até três propostas com resultados comprovados. Os vencedores recebem R$ 120 mil por categoria. O defensor público-geral, Ronaldo Francisco, recebeu o certificado das mãos da secretária de Acesso à Justiça, Sheila Santana de Carvalho, e da conselheira do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher, Alice Bianchini.
Café para Pensar
A ausência de triagem socioeconômica em casos de violência doméstica é um detalhe que define o programa. A exigência de comprovação de hipossuficiência financeira para acessar a Defensoria, em situações de violência, cria uma barreira em exatamente o momento em que a mulher mais precisa de rapidez. O DefenDelas entendeu isso.