Direito com a clareza de quem escreve para ser lido.
Vítima era defendida pelo suspeito em processo de violência doméstica; os dois eram amigos e consumiam álcool e drogas juntos. Um advogado criminalista de 32 anos foi preso na noite…
Reunião com comissões esclarece que cooperação não cria novo modelo, mas busca padronizar critérios e ampliar transparência nas nomeações. A diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil em Santa Catarina…
Decisão reafirma que a entidade exerce função pública e está protegida pela imunidade tributária prevista na Constituição. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou que a Ordem dos…
Investigação aponta uso indevido da identidade de profissionais da advocacia para simular liberação de valores judiciais e induzir vítimas a transferências bancárias. Uma operação da Polícia Civil de Santa Catarina…
Corte entendeu que atividades de baixo risco dispensam alvará, mas não afastam o poder de fiscalização e a cobrança de taxas pelos municípios. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve…
A OAB de Santa Catarina e a Caixa de Assistência dos Advogados (CAASC) inauguraram o “Hub CAASC”, um novo espaço de suporte localizado na sede da Seccional, em Florianópolis. A…