Justiça mantém processo contra réu que questiona citação por edital em São José
A defesa argumenta que o réu tinha emprego formal e poderia ter sido localizado antes da Justiça suspender o processo, o que teria gerado o fim do prazo para punição.…
Direito com a clareza de quem escreve para ser lido.
A defesa argumenta que o réu tinha emprego formal e poderia ter sido localizado antes da Justiça suspender o processo, o que teria gerado o fim do prazo para punição.…
Ré foi denunciada pelo Ministério Público de Santa Catarina por atrair jovens de casa de acolhimento para ambientes noturnos em troca de vantagens financeiras. A Justiça condenou uma mulher investigada…
A Vara da Infância e Juventude da comarca de São José acolheu o pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e determinou a internação provisória de dois adolescentes investigados…
Uma vistoria realizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) em uma comunidade terapêutica de São José detectou que pessoas estavam sendo acolhidas sem que houvesse manifestação voluntária ou autorização…