Direito com a clareza de quem escreve para ser lido.
MPC aponta ausência de diagnóstico e possível baixa implementação da medida. O Ministério Público de Contas de Santa Catarina solicitou ao Tribunal de Contas do Estado a realização de auditoria…
Ferramenta cruza dados de mortes violentas de mulheres, identifica padrões e busca orientar políticas públicas de prevenção no Estado. O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) lançou, nesta segunda-feira (30),…
A Vara da Infância e Juventude da comarca de São José acolheu o pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e determinou a internação provisória de dois adolescentes investigados…
A Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina criou a Coordenadoria Especializada de Defesa dos Direitos das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar (CEDEM), uma nova estrutura dedicada…
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) abriu inscrições para a oficina “Violência Digital contra as Mulheres e suas Consequências”, iniciativa que integra a agenda institucional de capacitação do…
Um homem foi condenado a 60 anos de prisão em regime fechado pelo assassinato da companheira, cometido na frente dos próprios filhos, no município de Palmitos, no Oeste de Santa…