Direito com a clareza de quem escreve para ser lido.
Consultora com obesidade grau II e cirurgia bariátrica marcada foi dispensada 13 dias antes do procedimento. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu que houve discriminação por gordofobia…
Terceira Seção entendeu que escolaridade anterior não pode ser usada como argumento para negar desconto na pena. A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que pessoas privadas…
A sentença da Justiça Federal gaúcha reconheceu que qualquer exaltação à figura do ditador implica incitação ao preconceito racial e étnico. O Ministério Público Federal (MPF) obteve, em maio de…
Sentença proibiu descarte dos equipamentos existentes e exigiu sistema moderno compatível com o Pacote Anticrime. A 2ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Florianópolis determinou, em 12 de maio…
Magistrado catarinense, com histórico na execução penal de Joinville, assume vaga com mandato de dois anos. O desembargador João Marcos Buch foi nomeado membro suplente do Conselho Nacional de Política…
Como advogadas tentaram enganar uma inteligência artificial e foram delatadas por ela. Havia uma mensagem escondida na petição. Não entre as linhas, no sentido figurado que os advogados usam quando…