Justiça mantém processo contra réu que questiona citação por edital em São José
A defesa argumenta que o réu tinha emprego formal e poderia ter sido localizado antes da Justiça suspender o processo, o que teria gerado o fim do prazo para punição.…
Direito com a clareza de quem escreve para ser lido.
A defesa argumenta que o réu tinha emprego formal e poderia ter sido localizado antes da Justiça suspender o processo, o que teria gerado o fim do prazo para punição.…
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) negou, de forma unânime, um pedido de habeas corpus e manteve a prisão preventiva de um homem preso…