Em palestra, o promotor Vinicius Barreto Pinho abandona a mesa, caminha até os estudantes e faz a pergunta que o direito brasileiro ainda não soube responder.
Ele poderia ter ficado sentado. Era o protocolo. A mesa estava posta, o microfone ligado, a ordem dos trabalhos estabelecida. Mas o promotor Vinicius Barreto Pinho levantou, pediu licença à mesa com a desculpa de que se conecta melhor andando, e foi até os estudantes.
Era noite numa faculdade catarinense. Ele tinha uma coisa para dizer, e queria olhar nos olhos de quem ia ouvi-la.
Para quem serve o processo penal no Brasil? ele perguntou, antes mesmo de se apresentar direito.
A sala pensou. Alguém arriscou: para todos. A doutrina dominante vai dizer que o processo penal é o espaço do réu, ele respondeu. E eu pergunto: e a vítima? Onde fica ela?
A Vítima que o Direito Esqueceu
Vinícius Barreto Pinho é promotor criminal na comarca de São José e coordenador do NEAVIT, Núcleo de Atenção às Vítimas, que naquela mesma noite completava sua instalação oficial. Não era uma coincidência ele estar ali falando sobre isso.
Ele começou pela teoria, com o respeito de quem estudou o suficiente para criticar o que estudou.
Kelsen, pai do positivismo jurídico, defendia que o direito deve regular o dever ser, e não o ser. Ou seja: o direito se afasta da dor humana. Ferrajoli, pai do garantismo penal que hoje domina a doutrina brasileira, foi mais longe: dentro do garantismo penal, a vítima não tem lugar no processo. Isso não é interpretação. É o que Ferrajoli disse, expressamente, numa palestra em 2024.
O pensamento jurídico dominante no Brasil aloca à vítima um papel secundário, disse Vinícius. Ela é fonte de provas. Se quiser reparação, que vá ao juízo cível.
Dito assim, soa frio. Na prática, é mais cruel do que parece.
A vítima típica de violência doméstica no Brasil é uma mulher negra, pobre, com baixa escolaridade. É isso que dizem os dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública e do Atlas da Violência. Uma mulher que frequentemente não tem tempo para esperar um processo cível, não tem dinheiro para contratar advogado, não tem dois minutos livres, porque a diferença entre quinze minutos e duas horas de deslocamento é, para ela, a diferença entre dormir e não dormir.
Ela está tão descalça quanto o réu, disse ele. E o processo penal que criamos protege o réu dos pés à cabeça. Da vítima, cuidamos depois. Quando sobra.
Uma Tentativa a Cada 36 Horas
Os números que ele apresentou têm uma qualidade perturbadora: não param de subir num estado que se orgulha de ser seguro. Santa Catarina registrou uma média de 55 feminicídios por ano desde 2022. Em 2026, quando aquela noite acontecia, já havia 25 mortes, sendo 10 somente no primeiro bimestre, acompanhadas de 47 tentativas.
Uma tentativa a cada 36 horas, ele disse, pausando para deixar o número trabalhar. Pense nisso desde o começo da semana.
O dado mais revelador, porém, não é o da morte. É o que precede ela.
Segundo o mapa do feminicídio elaborado pelo Ministério Público de Santa Catarina, a grande maioria das vítimas de feminicídio no estado sequer tinham medidas protetivas de urgência. O ciclo de violência que as matou nunca chegou ao conhecimento do Estado. Nunca teve um número de processo. Nunca virou estatística, até virar a pior delas.
Isso não significa que não havia crime, ele disse. O feminicídio não nasce do nada. Ninguém acorda um dia e decide matar uma mulher. É um ciclo. E se esse ciclo não chegou até nós, é porque ela não confiava que daria em algo.
O Sistema Mais Frio que o Abraço do Agressor
Vinícius não poupou nenhuma instituição, incluindo a sua própria.
Faço meia culpa institucional ao Ministério Público, ele disse, sem hesitar. Muitas vezes não acolhemos essa vítima. Fechamos as portas. Desincentivamos a denúncia.
O problema, na visão dele, começa na origem, na delegacia, onde a mulher chega e é recebida com descrença. Passa pelo promotor que tem doze audiências marcadas no dia e quer ouvir o fato e passar para o próximo. Chega ao juiz que não é sensível à dor daquela história. E termina, às vezes, em advogados que usam a vida pessoal da mulher como estratégia de defesa, desqualificando sua palavra a partir do seu comportamento social.
O Supremo Tribunal Federal teve que vir dizer o óbvio: não se pode usar a legítima defesa da honra para justificar a morte de uma mulher, ele disse, com um cansaço que não era retórico. Se teve que vir dizer o óbvio, como é que extrapolou?
E mesmo com todas as ferramentas disponíveis, a Lei Maria da Penha desde 2006, a Lei Mariana Ferrer de 2021 que proíbe a revitimização, o crime de feminicídio com pena de até 40 anos, 32 delegacias de proteção à mulher em SC com mais 26 em implantação, os números não caem.
O problema não é a ferramenta, ele disse. É o comportamento dos operadores. O sistema de justiça, com seus operadores, é mais frio do que o abraço do agressor. E ela percebe isso.
O Caso que Não Sai no Banho
Antes de encerrar, ele respondeu a uma pergunta da plateia: qual foi o caso que mais o marcou?
Ele falou de Charlene. Vinte e seis anos. Dois filhos. Ela havia saído do ciclo de violência, e esse detalhe, ele frisou, não é trivial. Sair é a parte mais difícil. Ela estava vendendo os móveis para ir embora, recomeçar em outra cidade, abrir um negócio. Tinha mostrado uma força que a maioria das pessoas nunca vai precisar ter.
O agressor invadiu a casa do novo namorado dela. A matou com uma faca que a própria mãe dela tinha dado de presente para ele.
Um dos filhos, pequeno, sonhava em ser policial para poder ser “igual ao papai”.
É o tipo de caso, ele disse, com a voz mais lenta, em que você vai para casa, toma banho, e a sujeira não sai.
Ele falou de acompanhamento psicológico não como sugestão, mas como necessidade profissional. Para quem trabalha com isso, não é luxo. É higiene.
Um Garantismo que Também Garanta a Vítima
A fala de Vinícius Barreto Pinho não é uma crítica ao garantismo em si. É uma correção de rota.
O garantismo nasceu para proteger o cidadão do arbítrio do Estado. É correto. É necessário. É constitucional. Mas foi criado na Europa, em contextos onde as vítimas tinham outros caminhos, outras redes, outras condições de buscar reparação.
No Brasil, onde a vítima é frequentemente tão vulnerável quanto o réu, ou mais, importar essa doutrina sem adaptação é jogar mulheres negras, periféricas e pobres para fora do sistema que teoricamente deveria protegê-las.
Se o garantismo não garante a vida, se não garante também os direitos da vítima, ele disse, parado no meio da sala, cercado de estudantes, ele não passa de um elitismo acadêmico.
A frase ficou no ar.
Ele terminou com um pedido simples, quase modesto para quem havia dito coisas tão incômodas:
Quando chegarem lá na frente, lembrem-se que dentro de cada processo tem uma vítima. Tem dores. Tem uma família. Não é um número. Não é mais uma audiência. É o mundo daquela pessoa que está nas mãos de vocês.
E o mundo de uma pessoa, às vezes, cabe inteiro numa decisão.
O promotor Vinicius Barreto Pinho atua na comarca de São José e é coordenador do NEAVIT, Núcleo de Atenção às Vítimas. Falou na Semana Acadêmica Nacional “Viver Bem de Verdade”, promovida pela Estácio, em 6 de maio de 2026, data em que o núcleo teve sua instalação oficializada.