STJ vai definir se médico residente pode prorrogar carência do Fies após início da cobrança
Tema será julgado sob o rito dos repetitivos e deve uniformizar entendimento sobre pedidos feitos após início da quitação do financiamento. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai decidir, sob…
Ministro Zanin reforma decisão do STJ e condena ex-aluno por trote misógino em universidade
Magistrado aponta violação à dignidade das mulheres e afirma que conduta não pode ser tratada como prática jocosa. O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), reformou decisão do…
STF divulga nota e contesta relatório internacional sobre decisões da Corte
Corte afirma que documento apresenta leitura equivocada sobre alcance de decisões e atuação institucional. O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou nota à imprensa na qual contesta o conteúdo de um…
A Noite de abril em uma casa Kisaeng: O Batismo do Taekwondo
Um ensaio narrativo sobre os bastidores da invenção do nome de uma das maiores artes marciais modernas, uma noitada regada a bebida e entrenimento adulto. Havia um caractere que quase…
CNJ lança curso nacional de acolhimento familiar em Santa Catarina
Formação é voltada a profissionais do sistema de Justiça e reforça políticas de proteção à infância e adolescência. O município de Guaramirim, no Norte de Santa Catarina, foi escolhido como…
Justiça de SC confirma condenação por figurinhas racistas e rejeita tese de humor
Decisão reforça que conteúdo discriminatório em ambiente digital configura crime e que alegação de “brincadeira” pode aumentar a gravidade da conduta. O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve…