Ministério Público Federal aponta risco à dignidade humana em dinâmicas do BBB 26
Órgão orienta emissora a assegurar acesso a água, alimentação e banheiro, além de rever provas que envolvam isolamento e privação. O Ministério Público Federal recomendou à TV Globo a adoção…
Escola Judicial do TRT-12 abre ciclo de 2026 com debate sobre pejotização e competência da Justiça do Trabalho
Programação reúne magistrados e servidores para discutir temas atuais do Direito do Trabalho e critérios de competência da Justiça especializada. A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª…
Justiça Eleitoral conclui vistoria em locais de votação para as eleições de 2026 em SC
Levantamento avaliou infraestrutura e acessibilidade de seções eleitorais que receberão mais de 5,6 milhões de eleitores no estado. A Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina concluiu a etapa de vistorias…
Termo entre OAB/SC e TRT-12 prevê mais transparência na nomeação de advogados dativos
Reunião com comissões esclarece que cooperação não cria novo modelo, mas busca padronizar critérios e ampliar transparência nas nomeações. A diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil em Santa Catarina…
MPSC realiza operação para combater crimes de exploração sexual infantil online
Ação investiga suspeitos de produzir, armazenar e distribuir conteúdo ilegal envolvendo crianças e adolescentes. O Ministério Público de Santa Catarina deflagrou, nesta terça-feira (7), a Operação Aurora, com foco no…
PGE de Santa Catarina promove evento sobre regras eleitorais para agentes públicos
Iniciativa reúne profissionais do Direito e agentes públicos para tratar das restrições previstas na legislação eleitoral. A Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina vai promover, no próximo dia 9 de…