Mãe foi mandada para casa em trabalho de parto prematuro; bebê morreu sem assistência e Estado terá de pagar R$ 100 mil
Estado de SC tentou reduzir valor para R$ 50 mil alegando que não houve “imprudência grave”. Uma mulher chegou ao Hospital Dr. Waldomiro Colautti, em Ibirama, no Vale do Itajaí,…
Homem envia fotos íntimas da ex por e-mail para os chefes dela e é condenado a pagar R$ 14 mil
Prática é classificada como violação gravíssima dos direitos da personalidade. Na virada de 2022 para 2023, um homem da comarca de Concórdia, no Oeste de Santa Catarina, mandou por e-mail…
TJSC treina desembargadores para usar IA
Curso aborda desde o funcionamento dos sistemas até a integração com o sistema processual eproc. Mais de 20 desembargadores do Tribunal de Justiça de Santa Catarina participaram, em abril de…
Defensoria Pública de SC planta árvores em Florianópolis e formaliza política ambiental interna como parte da atuação institucional
Iniciativa é parte de agenda de sustentabilidade que integra práticas ambientais ao dia a dia do órgão. A Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina realizou, em Florianópolis, uma ação…
TJSC condena familiares a indenizar idoso expulso de casa após morte da companheira
Tribunal reconhece união estável e afirma que retirada sem ordem judicial é ilegal. O Tribunal de Justiça de Santa Catarina condenou familiares de uma mulher falecida a indenizar um idoso…
Supremo decide que docentes temporários têm direito ao piso do magistério
Entendimento segue posição do MPF e uniformiza aplicação da Lei 11.738 em todo o país. O Supremo Tribunal Federal decidiu que professores temporários da educação básica têm direito ao piso…