Homem que insinuou troca de favores sexuais por cargo público é condenado por dano moral em SC
Tribunal entendeu que comentário ultrapassou a liberdade de expressão e configurou violência contra a mulher. A Segunda Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos do Tribunal de Justiça de Santa Catarina…
Defensoria cobra planejamento para desativação do complexo prisional da Agronômica em Florianópolis
Durante audiência na Alesc, instituição alertou para superlotação e risco de rompimento de vínculos familiares de pessoas privadas de liberdade. A Defensoria Pública de Santa Catarina participou de audiência pública…
TJSC mantém condenação de cliente que usava falso Pix para receber sushi delivery
Homem aplicou o mesmo golpe três vezes e causou prejuízo de R$ 849,50 a restaurante de Brusque. Tribunal confirmou o estelionato e reduziu a pena para um ano, sete meses…
Erro em inscrição faz Comitê Paralímpico Brasileiro pagar indenização a atleta de SC
Tribunal entendeu que a falha da entidade contribuiu diretamente para a perda do auxílio federal destinado ao esporte de alto rendimento. A 8ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de…
“Não daria nada”: homem que pendurou bandeira nazista na fachada de casa é condenado a dois anos de reclusão em SC
Guabiruba (SC): Justiça afirma que exibir símbolo da suástica em público já configura crime, mesmo sem palavras. Um homem foi condenado a dois anos e quatro meses de reclusão, em…
Desentendimento em boteco termina com perseguição, faca e corpo jogado no rio em Campos Novos
Tribunal do Júri reconhece motivo torpe, crueldade e impossibilidade de defesa da vítima. O que começou com uma discussão em um boteco terminou com um homem perseguido por centenas de…