Justiça catarinense nega redução de penas a condenados por violência sexual contra crianças
Julgamento reforçou entendimento do TJSC sobre proteção integral de vítimas em casos de abuso sexual infantil. O Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve as condenações de dois homens acusados…
Bebê com espinha bífida consegue acesso a terapias e transporte após atuação da Defensoria em SC
Família de agricultores enfrentava dificuldades financeiras e logísticas para manter rotina de atendimentos da criança. A pequena Rafaela Pereira Zuchi, de 1 ano e 7 meses, moradora da comunidade de…
Santa Catarina e a batalha por R$ 400 milhões no Supremo
Entenda a conta que os Estados brasileiros estão fazendo para poder aumentar receita, litigando entre si, aguardando mais uma decisão do STF. O procurador-geral do Estado de Santa Catarina, Marcelo…
Se o Garantismo Não Garante a Vida, É Elitismo Acadêmico
Em palestra, o promotor Vinicius Barreto Pinho abandona a mesa, caminha até os estudantes e faz a pergunta que o direito brasileiro ainda não soube responder. Ele poderia ter ficado…
A Juíza que Aprendeu a Ouvir
Em uma palestra para estudantes de Direito e Psicologia da Estácio Sá, a desembargadora Hildemar Meneguzzi de Carvalho entra no auditório e decide começar pelo fim, e pelo amor. Ela…
IASC condecora Jorginho Mello como Comendador e Homenageia Filho Felipe em Sessão Solene em Florianópolis
Em noite marcada por emoção e discursos vigorosos, o Instituto dos Advogados de Santa Catarina reuniu a nata da advocacia e da política catarinense para celebrar trajetórias que, segundo os…