Ministério Público pede arquivamento de investigação sobre suposta agressão a cão “Orelha”, em Florianópolis
Laudos, vídeos e imagens analisados no caso do cão “Orelha” afastaram a hipótese de violência praticada por adolescentes. O Ministério Público de Santa Catarina requereu o arquivamento da investigação envolvendo…
Defensoria Pública consegue absolvição no STJ de mãe condenada a 20 anos por omissão em caso de estupro
Corte entendeu que assistida não tinha possibilidade concreta de impedir os fatos nem agiu com dolo. O Superior Tribunal de Justiça absolveu uma mulher que havia sido condenada a 20…
TJSC valida prisão e busca em veículo mesmo sem ‘Aviso de Miranda’ e condena homem por tráfico em Criciúma
Tribunal entende que a legislação processual penal brasileira não exige que policiais informem o suspeito sobre o direito ao silêncio no momento da abordagem. A 5ª Câmara Criminal do Tribunal…
TJSC cria novo sistema de acompanhamento para juízes em período de vitaliciamento com avaliações a cada seis meses
Norma editada pela Corregedoria-Geral da Justiça alinha Santa Catarina às diretrizes recentes do CNJ e já despertou interesse de outros tribunais do país. A Corregedoria-Geral da Justiça do Poder Judiciário…
TJSC nega ressarcimento a loja que fez acordo com a CBF sobre camisas irregulares da Seleção
Para o Tribunal, a empresa não provou que a fabricante agiu com culpa ou consciência de violação de marca ao produzir as peças ligadas à Seleção Brasileira. O Tribunal de…
MPSC denuncia homem por estupro de adolescente de 14 anos e tia da vítima por deixar os dois sozinhos
A mulher sabia que ele havia sido bloqueado pelos pais da sobrinha e ainda assim o recebeu em casa e foi embora ao notar a proximidade física. Dois adultos foram…