A Tinta Invisível: IA do gabinete do juiz encontra comando escondido em petição inicial
Como advogadas tentaram enganar uma inteligência artificial e foram delatadas por ela. Havia uma mensagem escondida na petição. Não entre as linhas, no sentido figurado que os advogados usam quando…
STJ valida intimação feita apenas pelo Eproc
Primeira Turma entendeu que publicação no Diário Oficial é dispensável quando advogado está regularmente cadastrado no sistema eletrônico. A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça validou uma intimação processual…
Caso Catarina: acusado de matar estudante em trilha de Florianópolis será julgado por júri popular
Defesa ainda pode recorrer da decisão de pronúncia antes da realização do julgamento. A Justiça de Santa Catarina decidiu levar a júri popular o homem acusado pela morte da estudante…
Homem que tentou matar companheira no Natal é condenado a mais de 16 anos de prisão em Lages
Tribunal do Júri reconheceu tentativa de feminicídio qualificado e descumprimento de medida protetiva. Um homem acusado de tentar matar a companheira no dia de Natal foi condenado pelo Tribunal do…
Conciliação entre Prefeitura de Florianópolis e grevistas termina sem acordo no TJSC
Audiência ocorreu no Tribunal de Justiça de Santa Catarina, mas impasse sobre reajuste salarial e descontos dos dias parados permaneceu. A audiência de conciliação entre a Prefeitura de Florianópolis e…
Venda de imóvel em inventário depende de avaliação judicial quando há herdeira incapaz, decide TJSC
Tribunal destacou necessidade de proteção ao patrimônio da sucessora absolutamente incapaz. O Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve decisão que negou autorização para venda de um imóvel pertencente a…