Constituições generosas, poder intocado: o impasse da sala de máquinas na América Latina
Por Arnaldo Recchia Baseado na obra de Roberto Gargarella Há algo de paradoxal na história constitucional latino-americana. Nossas Constituições são extensas, detalhadas, socialmente ambiciosas. Prometem educação, saúde, moradia, proteção ao…
Em ação ajuizada pelo MPSC, STF reforça responsabilidade solidária dos entes federativos
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve uma decisão de segundo grau em ação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) que reconheceu que União, Estados e Municípios têm responsabilidade conjunta…
Justiça de Santa Catarina decide que cantora que venceu festival e não recebeu premiação sofre dano moral
Uma artista musical em início de carreira obteve decisão favorável no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) depois de vencer um festival, não receber a premiação prometida e recorrer…
TJSC valida abordagem policial baseada em reconhecimento de suspeito e rejeita tese de perfilamento racial
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) negou, de forma unânime, um pedido de habeas corpus e manteve a prisão preventiva de um homem preso…
1º de Março: os muros de Seodaemun e o grito que não se calou
Seul amanhece em 1º de março sob um silêncio que não é vazio. É memória. No bairro de Seodaemun, os tijolos vermelhos da antiga prisão parecem absorver o frio do…
TST confirma pagamento de adicional noturno a familiares de Willian Thiego, da Chapecoense, morto em 2016
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Associação Chapecoense de Futebol, de Chapecó (SC), a pagar o adicional noturno aos familiares de Willian Thiego de Jesus, falecido…