Abertura do Ano Judiciário coloca código de conduta do STF no centro do debate institucional
Os atos de abertura do Ano Judiciário de 2026, realizados nesta segunda-feira, trouxeram para o centro da agenda do Supremo Tribunal Federal a discussão sobre a criação de um código…
Homem é condenado a 58 anos de prisão por abusar de duas sobrinhas no Oeste de SC
Um homem foi condenado a 58 anos, oito meses e 13 dias de prisão pelos crimes de estupro de vulnerável, ameaça, descumprimento de medida protetiva e produção de conteúdo pornográfico…
STJ diz que WhatsApp não serve para notificar devedor de pensão e anula prisão civil
O Superior Tribunal de Justiça decidiu que a intimação de um devedor de pensão alimentícia via WhatsApp não pode ser usada para decretar sua prisão civil. A decisão foi unânime…
STJ mantém proibição de advogar e monitoramento eletrônico de causídico acusado de fraudes para favorecer presos na Paraíba
O Superior Tribunal de Justiça recusou o pedido de revogação das medidas cautelares impostas a um advogado que, segundo o Ministério Público Federal, usava seu acesso às unidades prisionais para…
OAB/SC quer ampliar a presença da advocacia no sistema multiportas
A OAB/SC vai lançar no dia 24 de fevereiro às 19h, em Florianópolis, a Cartilha da Advocacia Multiportas, um guia para orientar advogados a usar – mais vezes 0- meios…
Opinião: Quando a Justiça se cala, a narrativa fala por ela
Por muito tempo, repetiu-se quase como um mantra que “a opinião pública não interfere na Justiça”. A frase soa bonita, técnica, institucional. Mas ela não resiste mais ao mundo real.…