DefenDelas inaugura nova etapa no atendimento da Defensoria Pública às mulheres em Santa Catarina
Iniciativa amplia o acesso à orientação jurídica e busca facilitar o atendimento a vítimas de violência doméstica em todo o estado A Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina iniciou…
Hub CAASC: Nova estrutura de apoio à advocacia é inaugurada na sede da OAB-SC
A OAB de Santa Catarina e a Caixa de Assistência dos Advogados (CAASC) inauguraram o “Hub CAASC”, um novo espaço de suporte localizado na sede da Seccional, em Florianópolis. A…
Justiça Eleitoral de SC terá vaga inédita e exclusiva para advogadas no Tribunal
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) abriu o processo de escolha para novos desembargadores do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SC). Pela primeira vez na história, uma das vagas destinadas…
MPSC reage ao avanço de medidas de “limpeza urbana” e exige protocolos de abordagem em SC
Florianópolis e Chapecó tornaram-se o centro de um debate acalorado sobre os limites da ordem pública e os direitos da população de rua; Ministério Público intervém para evitar abusos. O…
MPSC denuncia cliente por racismo contra funcionário de loja em Florianópolis
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio da 40ª Promotoria de Justiça da Capital, ofereceu denúncia criminal contra uma mulher acusada de praticar racismo em um estabelecimento comercial…
Procuradoria Geral do Estado consegue, na justiça, impedir pagamento de 20% a servidores do Judiciário sem formação compatível
A Procuradoria‑Geral do Estado de Santa Catarina informou que obteve, no Tribunal de Justiça de Santa Catarina, a reversão de uma decisão de primeira instância que favorecia o Sindicato dos…