STJ suspende prisão preventiva até perícia verificar autenticidade de mensagens de WhatsApp
Ministros entenderam que prints de conversas digitais precisam de análise técnica antes de sustentar a manutenção da prisão. A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu suspender a…
Justiça manda município garantir consulta com neuropediatra para criança com autismo em SC
Decisão atende pedido da Defensoria Pública após demora no atendimento especializado. A Justiça determinou que o município de Criciúma, no Sul de Santa Catarina, providencie uma consulta com médico neuropediatra…
Desembargadora de SC lança nos Estados Unidos versão em inglês de livro sobre guarda compartilhada
Obra foi apresentada durante fórum internacional que reúne lideranças femininas do Direito. A desembargadora catarinense Hildemar Meneguzzi de Carvalho, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), lançou nos Estados…
Justiça garante a candidata que teve bebê o direito de fazer curso da Polícia Penal em outra turma
Tribunal de Justiça de Santa Catarina entendeu que negar a vaga a uma candidata em licença-maternidade viola a proteção constitucional à maternidade. O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)…
TJSC revoga apreensão de carro após identificar cobrança abusiva de juros em financiamento
Tribunal catarinense entendeu que contrato não explicava claramente a capitalização diária dos juros, o que prejudica o consumidor. Uma decisão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) anulou a…
Defensoria Pública garante reconhecimento de vínculo materno entre avó e neta na Capital
A Defensoria Pública de Santa Catarina conseguiu na Justiça o reconhecimento de um vínculo de maternidade entre uma avó já falecida e sua neta, criada por ela desde o nascimento…