STJ afasta cobrança de honorários quando ação prescreve por falta de citação do devedor
O Superior Tribunal de Justiça decidiu que a simples prescrição de uma execução por demora na citação do devedor ou por não localizá-lo não pode gerar condenação em honorários advocatícios…
STF adia decisão sobre propaganda de remédios e alimentos que fazem mal à saúde
O Supremo Tribunal Federal decidiu adiar, por mais 60 dias, a análise de uma ação que discute os limites da propaganda de medicamentos e de alimentos considerados prejudiciais à saúde.…
Caso “Orelha”: investigação sobre morte de cão na Praia Brava tem lacunas, reviravoltas e levanta debate jurídico
A investigação sobre a morte do cão comunitário conhecido como Orelha, na Praia Brava, ganhou um novo capítulo, e também novos questionamentos. Após analisar o inquérito conduzido pela Polícia Civil…
Homem é condenado a 60 anos de prisão por matar companheira diante dos filhos, em Palmitos
Um homem foi condenado a 60 anos de prisão em regime fechado pelo assassinato da companheira, cometido na frente dos próprios filhos, no município de Palmitos, no Oeste de Santa…
Em discurso de despedida, Francisco Oliveira Neto destaca colegialidade, gratidão e retorno à magistratura
Ao se despedir da presidência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), o desembargador Francisco Oliveira Neto fez um pronunciamento marcado pela sobriedade, pela valorização do espírito colegiado e…
Governador Jorginho Mello exalta parceria entre Poderes e destaca papel do TJSC na saúde e na gestão pública
Durante a sessão solene de posse da nova direção do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), realizada nesta semana, o governador Jorginho Mello fez um discurso marcado por elogios…