Direito ao silêncio entra em pauta no STF com divergência entre ministros
Tema envolve validade de provas obtidas sem advertência ao suspeito. O STF está decidindo se uma pessoa abordada pela polícia precisa ser avisada, desde o primeiro contato, de que pode…
TJSC mantém suspensão de visitas de pai por risco emocional à criança
Decisão considera laudos técnicos e aguarda conclusão de estudo psicossocial. O caso envolve um pai que recorreu contra decisão de primeira instância que havia suspendido totalmente o contato com o…
Menores só poderão entrar acompanhados em parte da Festa do Pinhão, decide Justiça
Normas variam por idade e seguem diretrizes do Estatuto da Criança e do Adolescente. A Vara da Infância e Juventude de Lages publicou portaria que regulamenta a entrada e permanência…
Casal consegue na Justiça acesso à fertilização in vitro com ‘ovodoação’ em SC
Ausência do procedimento na rede pública levou Defensoria a acionar o Judiciário. O caso envolve um casal que não conseguia acessar o tratamento pela rede pública estadual. A mulher teve…
Justiça Federal organiza conciliações sobre áreas da Lagoa da Conceição
Iniciativa envolve órgãos públicos e pretende antecipar soluções consensuais em processos em andamento. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região vai reunir, no dia 12 de maio, representantes de órgãos…
O Direito que se explica, emancipa.
Um jornalista, oito meses de trabalho de campo e uma decisão que pode mudar a forma como Santa Catarina enxerga, e acessa, o próprio sistema de Justiça. Existe um problema…