Judiciário de SC abre inscrições para oficina sobre violência digital contra mulheres
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) abriu inscrições para a oficina “Violência Digital contra as Mulheres e suas Consequências”, iniciativa que integra a agenda institucional de capacitação do…
TJSC mantém condenação da Globo por manter informação desatualizada e pejorativa em site jornalístico
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a condenação da Globo Comunicação e Participações S/A ao pagamento de indenização por danos morais em razão da manutenção de informação desatualizada…
MPF de Minas Gerais processa a Globo e pede R$ 10 milhões por pronúncia “incorreta” de palavra em rede nacional
O Ministério Público Federal em Minas Gerais ajuizou ação civil pública contra a Rede Globo questionando a forma de pronunciar a palavra recorde em seus telejornais e programas esportivos. De…
Opinião: Incendiar o debate; quando o choque vira estratégia e o país vira cenário.
Há algum tempo, o debate público brasileiro deixou de ser um espaço de proposições para se tornar um ringue de estímulos. O objetivo não é convencer – é incendiar. O…
MPSC denuncia pai por sequestro qualificado, feminicídio e ocultação de cadáver de adolescente em Itajaí
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ofereceu denúncia criminal contra um homem pela morte da própria filha, Isabela Miranda Borck, de 17 anos, em um caso que mobilizou buscas…
STJ decide que uso não autorizado de dados pessoais comuns no cadastro positivo não gera indenização automática
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a inclusão ou disponibilização não autorizada de dados pessoais não sensíveis em sistemas de cadastro positivo não gera, por si só, direito…