MP denuncia torcedora por racismo e xenofobia em jogo na Ressacada
Caso ocorrido em Florianópolis reacende debate sobre intolerância no futebol e o papel da Justiça no combate a crimes de ódio O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) denunciou uma…
Justiça determina tratamento urgente para paciente com câncer após ação da Defensoria em Chapecó
A Justiça de Santa Catarina garantiu, nesta semana, que um paciente de Chapecó com diagnóstico de câncer receba tratamento médico de forma imediata, após uma ação ajuizada pela Defensoria Pública…
Justiça mais perto da população: TJSC amplia atendimento a rádios em Santa Catarina e no DF
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina anunciou que agora mais de 100 emissoras de rádio estão recebendo atendimento especializado com notícias e boletins produzidos pela Assessoria de Imprensa do…
TJSC decide que motorista não pode alegar ofuscamento sem provas para escapar de culpa em acidente
A 8ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a condenação de uma motorista que causou um acidente de trânsito na BR-470, em Lontras, ao perder o…
Violência contra a mulher e o corpo que precisa aprender a reagir
Por que a formação marcial deve integrar o debate sobre prevenção Os dados mais recentes consolidados pelo Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (Sinesp), do Ministério da Justiça e…
STF em debate: OAB-SC cobra equilíbrio, previsibilidade e menos decisões individuais
A Ordem dos Advogados do Brasil em Santa Catarina iniciou um movimento de reflexão e debate sobre o papel do Supremo Tribunal Federal e a necessidade de aperfeiçoamentos estruturais no…