Defensoria de Santa Catarina cria novo centro especializado e expande atendimento às mulheres em situação de violência
A Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina criou a Coordenadoria Especializada de Defesa dos Direitos das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar (CEDEM), uma nova estrutura dedicada…
TJSC decide que quem só intermedia venda de passagens não é responsável por cancelamento de voo
A 4ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) determinou que uma plataforma digital que atuou apenas como intermediária na venda de bilhetes aéreos não pode ser…
Justiça Federal em Santa Catarina ganha duas novas varas federais e uma nova Turma Recursal
A Justiça Federal em Santa Catarina terá um reforço em sua estrutura jurisdicional com a criação de duas novas varas federais e de uma nova Turma Recursal dos Juizados Especiais…
MPSC denuncia 18 pessoas por integrar organização criminosa na prefeitura de Florianópolis
O Ministério Público de Santa Catarina denunciou 18 pessoas por suposta participação em uma organização criminosa estruturada para o desvio de recursos públicos no âmbito da Secretaria Municipal de Turismo,…
STM confirma condenação por desvio de picanha em quartel
O Superior Tribunal Militar manteve, por unanimidade, a condenação de dois militares acusados de desviar alimentos destinados à tropa em uma unidade militar no Rio de Janeiro. Entre os itens…
STF declara inconstitucional lei municipal que instituiu o Programa “Escola Sem Partido”
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, invalidar a lei municipal que criou o chamado Programa “Escola Sem Partido” no município de Santa Cruz de Monte Castelo (PR), por…