Defensoria e TJSC discutem ampliação do acesso de vulneráveis a serviços extrajudiciais
Reunião institucional tratou de entraves práticos e possíveis soluções para garantir atendimento mais acessível em cartórios. A Defensoria Pública de Santa Catarina e o Tribunal de Justiça do Estado iniciaram…
Sem defeito comprovado, empresa não responde por reação alérgica, decide TJSC
Perícia apontou que cosméticos estavam dentro das normas e que reação decorreu de condição individual da consumidora. O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a decisão que negou…
Tribunal mantém condenação de funcionário que levou acordeon de R$ 18 mil
Crime ocorreu em 2023 e decisão da Câmara Criminal reforça responsabilidade penal, com ajustes na pena aplicada. O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a condenação de um…
Pleno do TJSC vai definir lista tríplice do MP e promover desembargador por antiguidade
Sessão do Tribunal Pleno reúne dois atos formais da carreira, nesta quarta-feira (18): escolha de nomes para o quinto constitucional e promoção baseada na antiguidade. A sessão extraordinária está marcada…
Paciente será indenizada após cinco anos com material esquecido no corpo, decide TJSC
Decisão da 2ª Câmara do Tribunal de Justiça de Santa Catarina reconhece falha médica e fixa indenização por danos morais. O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a…
Opinião: o stalking e a importância da autoproteção feminina
Há uma narrativa cultural antiga, e profundamente perigosa, que ainda persiste em nossa sociedade: a ideia de que a insistência masculina diante da recusa de uma mulher seria uma forma…