Justiça condena casal por maus-tratos contra filhas bebês no Meio-Oeste de SC
A Justiça de Santa Catarina condenou um casal por maus-tratos contra as próprias filhas, ambas ainda bebês, em um caso ocorrido no Meio-Oeste do Estado. A decisão decorre de ação…
Abandonar filhotes é crime: Justiça confirma condenação em Santa Catarina
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou que abandonar filhotes de cachorro configura crime de maus-tratos, mesmo quando não há laudo pericial. A decisão reforça o entendimento de que…
Fiador fica liberado dos aluguéis se o locador se recusa a receber as chaves
Uma decisão recente do Superior Tribunal de Justiça trouxe um alívio importante para quem já foi fiador de contrato de aluguel e viveu aquela situação comum, mas extremamente desgastante: o…
STF decide que leis de Santa Catarina sobre o Rio Chapecó são inconstitucionais
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, no final de 2025, que várias leis do Estado de Santa Catarina que tratavam do uso das águas do Rio Chapecó violam a Constituição…
A Voz que Mudou o Ritmo: Vanessa Cavalazzi e o Ministério Público em Transformação
O Ministério Público costuma ser visto como uma engrenagem antiga, sólida, acostumada ao próprio eco. Porém, basta atravessar a porta do gabinete da Procuradora-Geral de Justiça, Dra. Vanessa Cavalazzi, para…
Criciúma: Ministério Público aponta esquema que manipulou leis, licitação e serviços funerários
O Ministério Público de Santa Catarina ajuizou uma ação civil por improbidade administrativa contra agentes públicos, políticos e empresários envolvidos em um esquema que teria manipulado a legislação municipal e…