STF suspende “penduricalhos” e manda rever salários acima do teto no serviço público
O Supremo Tribunal Federal determinou a suspensão de verbas remuneratórias pagas no serviço público que não tenham previsão expressa em lei, os chamados “penduricalhos”, e fixou o prazo de 60…
OAB/SC e Defensoria Pública criam canal para agilizar solução de demandas da advocacia
A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Santa Catarina e a Defensoria Pública de Santa Catarina firmaram uma parceria para criar um canal institucional de comunicação que tem como objetivo…
Fraudes e acessos indevidos levam TJSC a reforçar segurança do Judiciário em operação nacional
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina informou que a atuação do Núcleo de Inteligência e Segurança Institucional (NIS) está sendo ampliada para reforçar a segurança institucional do Poder Judiciário…
MPSC denuncia dois tenistas estrangeiros por suposto racismo durante torneio em Itajaí
O Ministério Público de Santa Catarina apresentou denúncia criminal contra dois tenistas estrangeiros, um venezuelano e um colombiano, por supostas ofensas racistas ocorridas durante um torneio de tênis realizado em…
Pode cobrar para sentar na praia? Defensoria alerta para práticas abusivas no litoral catarinense
A Defensoria Pública de Santa Catarina emitiu um alerta aos consumidores e visitantes sobre práticas abusivas que têm ocorrido nas praias catarinenses, especialmente durante a alta temporada de verão, com…
STM determina perda de posto e patente de major do Exército condenado por desvio milionário
O Superior Tribunal Militar julgou procedente uma Representação para Declaração de Indignidade para o Oficialato e determinou a perda de posto e patente de um major da reserva remunerada do…