Justiça manda prender homem condenado por abusar da enteada no Oeste de SC
Um homem condenado a 33 anos e quatro meses de reclusão pelo crime de estupro de vulnerável foi preso na última semana, no Paraná, após o esgotamento de todos os…
Tribunal do Júri condena mulher e seu amante pelo assassinato do marido
O Tribunal do Júri da comarca de São João Batista condenou, em sessão encerrada na noite desta quinta-feira, 26 de fevereiro, uma mulher e seu amante pelo assassinato de um…
Recomeçar é possível? O programa do judiciário catarinense que tenta virar o jogo para jovens em acolhimento
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina destacou como o esporte, a educação e atividades complementares têm impulsionado a trajetória de jovens acolhidos no âmbito do Programa Novos Caminhos, uma…
MPSC identifica acolhimento involuntário em comunidade terapêutica de São José
Uma vistoria realizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) em uma comunidade terapêutica de São José detectou que pessoas estavam sendo acolhidas sem que houvesse manifestação voluntária ou autorização…
TJSC nega pedido de médico condenado por violência doméstica para jogar futebol à noite
A Tribunal de Justiça de Santa Catarina, por meio da 2ª Câmara Criminal, negou o pedido de um médico condenado por lesão corporal leve no contexto da Lei Maria da…
Gaeco investiga crimes de armazenamento e divulgação de pornografia infantil
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público de Santa Catarina deflagrou a Operação Vigilans, destinada a investigar crimes relacionados ao armazenamento e ao…
STF decide que vigilantes não têm direito automático à aposentadoria especial por exposição ao perigo
O Supremo Tribunal Federal definiu que a atividade de vigilante, incluindo a exercida com porte de arma de fogo, não se caracteriza automaticamente como especial para fins de concessão de…
Cinco homens são condenados a mais de 134 anos de prisão em Palhoça por assassinato ligado ao tráfico
Após dois dias de julgamento no Tribunal do Júri da comarca de Palhoça, cinco homens foram condenados pelos crimes de homicídio qualificado, ocultação de cadáver e participação em organização criminosa,…
CNJ estabelece novos parâmetros para decisões judiciais com foco em direitos humanos
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentou dois novos protocolos que visam fortalecer a promoção e a aplicação dos direitos humanos no sistema judicial brasileiro, ampliando diretrizes para monitorar decisões…
Partido Novo aciona STF e questiona uso “reiterado e excessivo” de sigilos sobre documentos públicos
O Partido Novo protocolou no Supremo Tribunal Federal uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) para contestar o que classifica como uso sistemático e indevido de sigilos sobre documentos…