DefenDelas inaugura nova etapa no atendimento da Defensoria Pública às mulheres em Santa Catarina
Iniciativa amplia o acesso à orientação jurídica e busca facilitar o atendimento a vítimas de violência doméstica em todo o estado A Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina iniciou…
Hub CAASC: Nova estrutura de apoio à advocacia é inaugurada na sede da OAB-SC
A OAB de Santa Catarina e a Caixa de Assistência dos Advogados (CAASC) inauguraram o “Hub CAASC”, um novo espaço de suporte localizado na sede da Seccional, em Florianópolis. A…
Justiça Eleitoral de SC terá vaga inédita e exclusiva para advogadas no Tribunal
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) abriu o processo de escolha para novos desembargadores do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SC). Pela primeira vez na história, uma das vagas destinadas…
MPSC reage ao avanço de medidas de “limpeza urbana” e exige protocolos de abordagem em SC
Florianópolis e Chapecó tornaram-se o centro de um debate acalorado sobre os limites da ordem pública e os direitos da população de rua; Ministério Público intervém para evitar abusos. O…
MPSC denuncia cliente por racismo contra funcionário de loja em Florianópolis
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio da 40ª Promotoria de Justiça da Capital, ofereceu denúncia criminal contra uma mulher acusada de praticar racismo em um estabelecimento comercial…
Procuradoria Geral do Estado consegue, na justiça, impedir pagamento de 20% a servidores do Judiciário sem formação compatível
A Procuradoria‑Geral do Estado de Santa Catarina informou que obteve, no Tribunal de Justiça de Santa Catarina, a reversão de uma decisão de primeira instância que favorecia o Sindicato dos…
Constituições generosas, poder intocado: o impasse da sala de máquinas na América Latina
Por Arnaldo Recchia Baseado na obra de Roberto Gargarella Há algo de paradoxal na história constitucional latino-americana. Nossas Constituições são extensas, detalhadas, socialmente ambiciosas. Prometem educação, saúde, moradia, proteção ao…
Em ação ajuizada pelo MPSC, STF reforça responsabilidade solidária dos entes federativos
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve uma decisão de segundo grau em ação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) que reconheceu que União, Estados e Municípios têm responsabilidade conjunta…
Justiça de Santa Catarina decide que cantora que venceu festival e não recebeu premiação sofre dano moral
Uma artista musical em início de carreira obteve decisão favorável no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) depois de vencer um festival, não receber a premiação prometida e recorrer…
TJSC valida abordagem policial baseada em reconhecimento de suspeito e rejeita tese de perfilamento racial
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) negou, de forma unânime, um pedido de habeas corpus e manteve a prisão preventiva de um homem preso…