Justiça mais perto da população: TJSC amplia atendimento a rádios em Santa Catarina e no DF
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina anunciou que agora mais de 100 emissoras de rádio estão recebendo atendimento especializado com notícias e boletins produzidos pela Assessoria de Imprensa do…
TJSC decide que motorista não pode alegar ofuscamento sem provas para escapar de culpa em acidente
A 8ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a condenação de uma motorista que causou um acidente de trânsito na BR-470, em Lontras, ao perder o…
Violência contra a mulher e o corpo que precisa aprender a reagir
Por que a formação marcial deve integrar o debate sobre prevenção Os dados mais recentes consolidados pelo Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (Sinesp), do Ministério da Justiça e…
STF em debate: OAB-SC cobra equilíbrio, previsibilidade e menos decisões individuais
A Ordem dos Advogados do Brasil em Santa Catarina iniciou um movimento de reflexão e debate sobre o papel do Supremo Tribunal Federal e a necessidade de aperfeiçoamentos estruturais no…
Justiça catarinense cria biblioteca de prompts para facilitar uso de inteligência artificial nos processos
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) anunciou uma iniciativa que pode transformar a rotina de magistrados, servidores e advogados: a criação de uma biblioteca de prompts de inteligência…
Justiça condena casal por maus-tratos contra filhas bebês no Meio-Oeste de SC
A Justiça de Santa Catarina condenou um casal por maus-tratos contra as próprias filhas, ambas ainda bebês, em um caso ocorrido no Meio-Oeste do Estado. A decisão decorre de ação…
Abandonar filhotes é crime: Justiça confirma condenação em Santa Catarina
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou que abandonar filhotes de cachorro configura crime de maus-tratos, mesmo quando não há laudo pericial. A decisão reforça o entendimento de que…
Fiador fica liberado dos aluguéis se o locador se recusa a receber as chaves
Uma decisão recente do Superior Tribunal de Justiça trouxe um alívio importante para quem já foi fiador de contrato de aluguel e viveu aquela situação comum, mas extremamente desgastante: o…
STF decide que leis de Santa Catarina sobre o Rio Chapecó são inconstitucionais
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, no final de 2025, que várias leis do Estado de Santa Catarina que tratavam do uso das águas do Rio Chapecó violam a Constituição…
A Voz que Mudou o Ritmo: Vanessa Cavalazzi e o Ministério Público em Transformação
O Ministério Público costuma ser visto como uma engrenagem antiga, sólida, acostumada ao próprio eco. Porém, basta atravessar a porta do gabinete da Procuradora-Geral de Justiça, Dra. Vanessa Cavalazzi, para…