STF adia decisão sobre propaganda de remédios e alimentos que fazem mal à saúde
O Supremo Tribunal Federal decidiu adiar, por mais 60 dias, a análise de uma ação que discute os limites da propaganda de medicamentos e de alimentos considerados prejudiciais à saúde.…
Caso “Orelha”: investigação sobre morte de cão na Praia Brava tem lacunas, reviravoltas e levanta debate jurídico
A investigação sobre a morte do cão comunitário conhecido como Orelha, na Praia Brava, ganhou um novo capítulo, e também novos questionamentos. Após analisar o inquérito conduzido pela Polícia Civil…
Homem é condenado a 60 anos de prisão por matar companheira diante dos filhos, em Palmitos
Um homem foi condenado a 60 anos de prisão em regime fechado pelo assassinato da companheira, cometido na frente dos próprios filhos, no município de Palmitos, no Oeste de Santa…
Em discurso de despedida, Francisco Oliveira Neto destaca colegialidade, gratidão e retorno à magistratura
Ao se despedir da presidência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), o desembargador Francisco Oliveira Neto fez um pronunciamento marcado pela sobriedade, pela valorização do espírito colegiado e…
Governador Jorginho Mello exalta parceria entre Poderes e destaca papel do TJSC na saúde e na gestão pública
Durante a sessão solene de posse da nova direção do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), realizada nesta semana, o governador Jorginho Mello fez um discurso marcado por elogios…
Rubens Schulz assume a presidência do TJSC e projeta um Judiciário mais humano, tecnológico e próximo da sociedade
Por Arnaldo Recchia / Café com o Careca O Tribunal de Justiça de Santa Catarina inicia um novo ciclo administrativo. Entre 2026 e 2028, a condução do Judiciário catarinense passa…
No Gabinete Onde Santa Catarina Se Explica
Um café com o Procurador-Geral do Estado de Santa Catarina. A porta se fecha e o som do corredor desaparece, como se alguém tivesse abaixado o volume da cidade. Dentro…
Jurisprudência: TJSC garante redução de jornada sem corte salarial para servidora que cuida de filha com deficiência
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve decisão que garante a redução da jornada de trabalho, sem prejuízo da remuneração, a uma servidora pública do município de Joinville que…
STF suspende “penduricalhos” e manda rever salários acima do teto no serviço público
O Supremo Tribunal Federal determinou a suspensão de verbas remuneratórias pagas no serviço público que não tenham previsão expressa em lei, os chamados “penduricalhos”, e fixou o prazo de 60…
OAB/SC e Defensoria Pública criam canal para agilizar solução de demandas da advocacia
A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Santa Catarina e a Defensoria Pública de Santa Catarina firmaram uma parceria para criar um canal institucional de comunicação que tem como objetivo…