MPF de Minas Gerais processa a Globo e pede R$ 10 milhões por pronúncia “incorreta” de palavra em rede nacional
O Ministério Público Federal em Minas Gerais ajuizou ação civil pública contra a Rede Globo questionando a forma de pronunciar a palavra recorde em seus telejornais e programas esportivos. De…
Opinião: Incendiar o debate; quando o choque vira estratégia e o país vira cenário.
Há algum tempo, o debate público brasileiro deixou de ser um espaço de proposições para se tornar um ringue de estímulos. O objetivo não é convencer – é incendiar. O…
MPSC denuncia pai por sequestro qualificado, feminicídio e ocultação de cadáver de adolescente em Itajaí
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ofereceu denúncia criminal contra um homem pela morte da própria filha, Isabela Miranda Borck, de 17 anos, em um caso que mobilizou buscas…
STJ decide que uso não autorizado de dados pessoais comuns no cadastro positivo não gera indenização automática
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a inclusão ou disponibilização não autorizada de dados pessoais não sensíveis em sistemas de cadastro positivo não gera, por si só, direito…
STJ mantém limites à atuação da Polícia Militar na lavratura de termo circunstanciado
O Superior Tribunal de Justiça decidiu que a Polícia Militar pode lavrar termo circunstanciado em casos de infrações penais de menor potencial ofensivo, desde que sua atuação se limite à…
Opinião: Gratuidade da Justiça, entre dados ausentes e argumentos anedóticos
Por Susana Henriques da Costa, Andressa Scorza, Fernando Muniz Shecaira, Marina Gonçalves Garrote, Maria Elisa Cesar Novais, Pedro Augusto Silveira Freitas O debate público sobre a gratuidade da Justiça no…
Defensoria Pública de Santa Catarina abre concurso para Defensor Público Substituto
A Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina publicou o Edital de Abertura do Concurso Público nº 01/2026, que prevê o provimento de 14 vagas imediatas para o cargo de…
Catarinense é eleito para um dos mais altos cargos do Ministério Público em nível nacional
Fernando da Silva Comin é eleito Corregedor Nacional do Ministério Público O Promotor de Justiça e ex-Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Fernando da Silva Comin,…
Justiça confirma busca e apreensão de veículo cujo comprador não quitou uma só parcela
Um caso considerado “peculiar” levou a 2ª Câmara Comercial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina a manter, por unanimidade, a busca e apreensão de um veículo financiado. O processo…
MPSC lança página oficial de perguntas e respostas para esclarecer o “Caso Orelha”
Transparência e combate à desinformação marcam nova etapa da investigação sobre maus-tratos contra cães na Praia Brava O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) disponibilizou nesta semana uma página especial…