Justiça determina tratamento urgente para paciente com câncer após ação da Defensoria em Chapecó
A Justiça de Santa Catarina garantiu, nesta semana, que um paciente de Chapecó com diagnóstico de câncer receba tratamento médico de forma imediata, após uma ação ajuizada pela Defensoria Pública…
Justiça mais perto da população: TJSC amplia atendimento a rádios em Santa Catarina e no DF
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina anunciou que agora mais de 100 emissoras de rádio estão recebendo atendimento especializado com notícias e boletins produzidos pela Assessoria de Imprensa do…
TJSC decide que motorista não pode alegar ofuscamento sem provas para escapar de culpa em acidente
A 8ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a condenação de uma motorista que causou um acidente de trânsito na BR-470, em Lontras, ao perder o…
Violência contra a mulher e o corpo que precisa aprender a reagir
Por que a formação marcial deve integrar o debate sobre prevenção Os dados mais recentes consolidados pelo Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (Sinesp), do Ministério da Justiça e…
STF em debate: OAB-SC cobra equilíbrio, previsibilidade e menos decisões individuais
A Ordem dos Advogados do Brasil em Santa Catarina iniciou um movimento de reflexão e debate sobre o papel do Supremo Tribunal Federal e a necessidade de aperfeiçoamentos estruturais no…
Justiça catarinense cria biblioteca de prompts para facilitar uso de inteligência artificial nos processos
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) anunciou uma iniciativa que pode transformar a rotina de magistrados, servidores e advogados: a criação de uma biblioteca de prompts de inteligência…
Justiça condena casal por maus-tratos contra filhas bebês no Meio-Oeste de SC
A Justiça de Santa Catarina condenou um casal por maus-tratos contra as próprias filhas, ambas ainda bebês, em um caso ocorrido no Meio-Oeste do Estado. A decisão decorre de ação…
Abandonar filhotes é crime: Justiça confirma condenação em Santa Catarina
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou que abandonar filhotes de cachorro configura crime de maus-tratos, mesmo quando não há laudo pericial. A decisão reforça o entendimento de que…
Fiador fica liberado dos aluguéis se o locador se recusa a receber as chaves
Uma decisão recente do Superior Tribunal de Justiça trouxe um alívio importante para quem já foi fiador de contrato de aluguel e viveu aquela situação comum, mas extremamente desgastante: o…
STF decide que leis de Santa Catarina sobre o Rio Chapecó são inconstitucionais
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, no final de 2025, que várias leis do Estado de Santa Catarina que tratavam do uso das águas do Rio Chapecó violam a Constituição…