MPSC articula implantação do protocolo “Não é Não” em hotéis, bares e restaurantes de Santa Catarina
O Ministério Público de Santa Catarina avançou na articulação para implantar o protocolo “Não é Não” nos setores de hotelaria, turismo e gastronomia do Estado. A iniciativa busca padronizar o…
Florianópolis entra no radar da tokenização, mas mercado ainda luta para entender o que é um token de verdade
Florianópolis virou ponto de encontro para quem está tentando decifrar o futuro dos ativos digitais no Brasil. Um evento organizado pela ABToken reuniu mais de 70 empresas e especialistas para…
Jurisprudência: Empresas terão de devolver em dobro valores cobrados após cancelamento de ingressos
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou que empresas que cobram valores indevidos de consumidores depois que ingressos são cancelados devem restituir em dobro o que foi pago,…
TJSC reforça atuação contra o crime e reorganiza política penal
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) anunciou um conjunto de mudanças na política penal estadual que, segundo a própria corte, busca dar uma resposta mais eficaz à criminalidade…
Justiça de Santa Catarina absolve acusado de fraude em Bolsa-Atleta por falta de dolo
Um homem foi absolvido em uma ação penal que investigava supostas irregularidades na concessão e no pagamento de uma bolsa-atleta em um município do Vale do Itajaí, no litoral catarinense.…
Novo jurista toma posse como desembargador eleitoral no TRE-SC
O advogado José Sérgio da Silva Cristóvam tomará posse na próxima quarta-feira (04) como desembargador eleitoral efetivo do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, na categoria Jurista, com…
Um café com a advocacia!
“O cidadão só recebe justiça quando o advogado tem condições reais de exercer o seu trabalho.” Uma conversa aberta com o presidente da OAB-SC, Dr Juliano Mandelli. Mal concluo a…
STF e TJSC trocam decisões sobre lei que queria proibir cotas raciais em universidades de SC
O Supremo Tribunal Federal (STF) e o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) se tornaram protagonistas de uma disputa jurídica em torno da lei estadual que proibia cotas raciais…
Após ação da OAB-SC, Justiça impede cobrança antecipada de custas em ações de honorários
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de Santa Catarina (OAB-SC) obteve uma vitória no Tribunal de Justiça do Estado ao reverter uma decisão que obrigava um advogado a…
TRF-4 suspende prazo para titulação de terras quilombolas no Parque Estadual do Rio Vermelho e afasta multa de R$ 1 milhão
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) acolheu nesta terça, 26 de janeiro, um pedido da Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina (PGE/SC) e suspendeu a exigência de concluir…