Café com o Careca!
Decisão da 7ª Câmara Civil fixa em R$ 16,5 mil o valor total das reparações, considerando fraturas, cirurgia e longa convalescença. O Tribunal de Justiça de Santa Catarina majorou a…
Magistrada é a nova titular da unidade desde a última sexta-feira. O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) viveu um momento histórico na sexta-feira, 20 de março, com a chegada…
Multirreincidência e desrespeito a benefícios penais foram determinantes para o TJSC confirmar a condenação do réu por crimes em Tubarão. A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa…
Acusada cometeu o crime por desentendimentos financeiros. O Conselho de Sentença da Vara do Tribunal do Júri da comarca da Capital condenou uma mulher nesta quinta-feira, 19 de março, pelos…
Corte entendeu que atividades de baixo risco dispensam alvará, mas não afastam o poder de fiscalização e a cobrança de taxas pelos municípios. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve…
O erro resultou em um processo inflamatório severo que culminou na necessidade de retirada total do útero e esterilização da mulher. A 3ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça de Santa…
Justiça de Santa Catarina rejeitou o envio de um recurso especial ao STJ, entendendo que o conjunto probatório, que inclui confissão e laudos periciais, é robusto o suficiente para manter…
Em decisão por maioria, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina estabeleceu que a nudez não sexual, quando praticada na faixa de areia e no mar, não configura ato obsceno…
Perícia apontou que cosméticos estavam dentro das normas e que reação decorreu de condição individual da consumidora. O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a decisão que negou…
Crime ocorreu em 2023 e decisão da Câmara Criminal reforça responsabilidade penal, com ajustes na pena aplicada. O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a condenação de um…