Direito com a clareza de quem escreve para ser lido.
Magistrado catarinense, com histórico na execução penal de Joinville, assume vaga com mandato de dois anos. O desembargador João Marcos Buch foi nomeado membro suplente do Conselho Nacional de Política…
Sentença reconheceu que a ausência de matrícula foi motivada por proteção à saúde da criança, não por descaso com a educação. Uma mulher foi absolvida do crime de abandono intelectual…
A câmara considerou que encontros presenciais sem avaliação técnica prévia expõem o menor a sobrecarga sensorial e emocional. A 10ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina determinou,…
Defesa ainda pode recorrer da decisão de pronúncia antes da realização do julgamento. A Justiça de Santa Catarina decidiu levar a júri popular o homem acusado pela morte da estudante…
Audiência ocorreu no Tribunal de Justiça de Santa Catarina, mas impasse sobre reajuste salarial e descontos dos dias parados permaneceu. A audiência de conciliação entre a Prefeitura de Florianópolis e…
Tribunal destacou necessidade de proteção ao patrimônio da sucessora absolutamente incapaz. O Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve decisão que negou autorização para venda de um imóvel pertencente a…