Direito com a clareza de quem escreve para ser lido.
Tribunal entendeu que a falha da entidade contribuiu diretamente para a perda do auxílio federal destinado ao esporte de alto rendimento. A 8ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de…
Guabiruba (SC): Justiça afirma que exibir símbolo da suástica em público já configura crime, mesmo sem palavras. Um homem foi condenado a dois anos e quatro meses de reclusão, em…
Tribunal do Júri reconhece motivo torpe, crueldade e impossibilidade de defesa da vítima. O que começou com uma discussão em um boteco terminou com um homem perseguido por centenas de…
Estado de SC tentou reduzir valor para R$ 50 mil alegando que não houve “imprudência grave”. Uma mulher chegou ao Hospital Dr. Waldomiro Colautti, em Ibirama, no Vale do Itajaí,…
Prática é classificada como violação gravíssima dos direitos da personalidade. Na virada de 2022 para 2023, um homem da comarca de Concórdia, no Oeste de Santa Catarina, mandou por e-mail…
Curso aborda desde o funcionamento dos sistemas até a integração com o sistema processual eproc. Mais de 20 desembargadores do Tribunal de Justiça de Santa Catarina participaram, em abril de…