Direito com a clareza de quem escreve para ser lido.
Corte entende que conteúdo em blog jurídico teve caráter informativo e não violou a reputação da empresa. O Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a improcedência de ação proposta…
Cheiro de maconha sentido após entrada no carro não valida busca policial. A 6ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina absolveu um homem condenado por tráfico de…
Ministro Alexandre de Moraes afirmou que a exclusão do serviço público é consequência obrigatória prevista na Lei de Tortura. O Supremo Tribunal Federal anulou um acórdão do Tribunal de Justiça…
Tribunal entendeu que resposta discriminatória não pode ser tratada como simples revide em discussão pessoal. A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a condenação de…
Tribunal entendeu que comentário ultrapassou a liberdade de expressão e configurou violência contra a mulher. A Segunda Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos do Tribunal de Justiça de Santa Catarina…
Homem aplicou o mesmo golpe três vezes e causou prejuízo de R$ 849,50 a restaurante de Brusque. Tribunal confirmou o estelionato e reduziu a pena para um ano, sete meses…