Café com o Careca!
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou que abandonar filhotes de cachorro configura crime de maus-tratos, mesmo quando não há laudo pericial. A decisão reforça o entendimento de que…
Justiça de Santa Catarina decide que falta de provas impede a baixa definitiva e alerta motoristas sobre riscos de pendências futuras. O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou…
Em meio a metas, prazos, decisões e números que costumam definir o imaginário do Poder Judiciário, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) propõe uma pausa incomum — e…
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) concluiu a demolição do antigo prédio da Defensoria Pública da União (DPU), localizado na rua Bulcão Viana, nº 198, no Centro de…