Tribunal do Júri condena homem a 35 anos de prisão por feminicídio
Réu não aceitava o fim do relacionamento e assassinou a esposa; crime foi qualificado por motivo torpe, meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima. O Tribunal do…
Operação Carne Fraca: Denúncia do MPSC cita associação criminosa e corrupção ativa e passiva
As investigações revelaram que o então Diretor do presídio masculino teria se associado criminalmente a um detento e à esposa dele, formando um esquema de troca de favores. O Ministério…
Ministério Público cobra vagas em creches e aciona Justiça novamente em Campos Novos
Promotoria aponta persistência de demanda reprimida e cobra cumprimento do direito constitucional à educação infantil. O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ingressou com uma nova ação civil pública para…
Réu é condenado a 32 anos por tentar matar mulher em Balneário Camboriú
Conselho de Sentença acolheu integralmente a tese do Ministério Público, reconhecendo a tentativa de feminicídio com qualificadoras. O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve a condenação de um homem…
Ministério Público de SC pede ao STF clareza sobre quem julga casos ambientais em andamento
Pedido tenta esclarecer quem deve conduzir atos urgentes após suspensão nacional de processos sobre o tema. O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) apresentou embargos de declaração ao Supremo Tribunal…
Pleno do TJSC vai definir lista tríplice do MP e promover desembargador por antiguidade
Sessão do Tribunal Pleno reúne dois atos formais da carreira, nesta quarta-feira (18): escolha de nomes para o quinto constitucional e promoção baseada na antiguidade. A sessão extraordinária está marcada…
MPSC pede suspensão de agentes comunitários de segurança criados pela Prefeitura de Florianópolis
Promotoria aponta possível exercício irregular de funções típicas de polícia e questiona legalidade do programa criado por lei municipal. O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) recomendou à Prefeitura de…
MPSC reage ao avanço de medidas de “limpeza urbana” e exige protocolos de abordagem em SC
Florianópolis e Chapecó tornaram-se o centro de um debate acalorado sobre os limites da ordem pública e os direitos da população de rua; Ministério Público intervém para evitar abusos. O…
MPSC denuncia cliente por racismo contra funcionário de loja em Florianópolis
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio da 40ª Promotoria de Justiça da Capital, ofereceu denúncia criminal contra uma mulher acusada de praticar racismo em um estabelecimento comercial…
Em ação ajuizada pelo MPSC, STF reforça responsabilidade solidária dos entes federativos
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve uma decisão de segundo grau em ação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) que reconheceu que União, Estados e Municípios têm responsabilidade conjunta…