Tribunal do Júri condena homem a 35 anos de prisão por feminicídio
Réu não aceitava o fim do relacionamento e assassinou a esposa; crime foi qualificado por motivo torpe, meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima. O Tribunal do…
Operação Carne Fraca: Denúncia do MPSC cita associação criminosa e corrupção ativa e passiva
As investigações revelaram que o então Diretor do presídio masculino teria se associado criminalmente a um detento e à esposa dele, formando um esquema de troca de favores. O Ministério…
Ministério Público cobra vagas em creches e aciona Justiça novamente em Campos Novos
Promotoria aponta persistência de demanda reprimida e cobra cumprimento do direito constitucional à educação infantil. O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ingressou com uma nova ação civil pública para…
Réu é condenado a 32 anos por tentar matar mulher em Balneário Camboriú
Conselho de Sentença acolheu integralmente a tese do Ministério Público, reconhecendo a tentativa de feminicídio com qualificadoras. O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve a condenação de um homem…
Ministério Público de SC pede ao STF clareza sobre quem julga casos ambientais em andamento
Pedido tenta esclarecer quem deve conduzir atos urgentes após suspensão nacional de processos sobre o tema. O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) apresentou embargos de declaração ao Supremo Tribunal…
Pleno do TJSC vai definir lista tríplice do MP e promover desembargador por antiguidade
Sessão do Tribunal Pleno reúne dois atos formais da carreira, nesta quarta-feira (18): escolha de nomes para o quinto constitucional e promoção baseada na antiguidade. A sessão extraordinária está marcada…