Café com o Careca!
Segunda Turma rejeitou recurso e preservou entendimento do Tribunal de Justiça de Santa Catarina sobre a Taxa de Preservação Ambiental. A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a…
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve uma decisão de segundo grau em ação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) que reconheceu que União, Estados e Municípios têm responsabilidade conjunta…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, invalidar a lei municipal que criou o chamado Programa “Escola Sem Partido” no município de Santa Cruz de Monte Castelo (PR), por…
Quando um paciente com câncer recorre à Justiça para conseguir um medicamento de alto custo, a decisão judicial costuma sair rápido. O problema começa depois: quem paga essa conta? Durante…
Os atos de abertura do Ano Judiciário de 2026, realizados nesta segunda-feira, trouxeram para o centro da agenda do Supremo Tribunal Federal a discussão sobre a criação de um código…
Por muito tempo, repetiu-se quase como um mantra que “a opinião pública não interfere na Justiça”. A frase soa bonita, técnica, institucional. Mas ela não resiste mais ao mundo real.…
O Supremo Tribunal Federal (STF) e o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) se tornaram protagonistas de uma disputa jurídica em torno da lei estadual que proibia cotas raciais…
Decisão garante igualdade de direitos a pais e mães, independentemente do tipo de vínculo com o Estado O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que servidores públicos civis e militares de…
A Ordem dos Advogados do Brasil em Santa Catarina iniciou um movimento de reflexão e debate sobre o papel do Supremo Tribunal Federal e a necessidade de aperfeiçoamentos estruturais no…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, no final de 2025, que várias leis do Estado de Santa Catarina que tratavam do uso das águas do Rio Chapecó violam a Constituição…