A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Santa Catarina (OAB/SC) lançou um edital de inscrições para advogadas e advogados interessados em integrar as Comissões Estaduais da entidade, divulgou a diretoria da instituição nesta segunda-feira (23). O prazo vai até 31 de dezembro de 2026.
De acordo com a OAB/SC, as comissões são grupos de trabalho que promovem debates, estudos, eventos e iniciativas voltados ao fortalecimento da advocacia e ao aprofundamento de temas jurídicos específicos.
O presidente da OAB/SC, Juliano Mandelli, ressaltou o papel das comissões na atuação institucional:
“As comissões têm como objetivo promover debates, estudos, eventos e iniciativas que fortaleçam a advocacia e aprofundem o conhecimento em áreas específicas do Direito”, afirmou ele ao anunciar a abertura do edital.
O edital inclui tanto as comissões já existentes quanto três novas frentes de trabalho criadas recentemente pela Seccional:
- Comissão da Organização, Gestão, Proteção e Sucessão Patrimonial;
- Comissão de Direito de Jogos no Estado de Santa Catarina;
- Comissão Especial de Estudo, Acompanhamento e Debates Jurídicos sobre o Acordo de Associação entre a União Europeia e o Mercosul.
Para o coordenador-geral das comissões da OAB/SC, Douglas Dal Monte, esses grupos representam mais do que espaços de estudo:
“São espaços de troca de experiências, construção de propostas e participação ativa nas pautas que impactam a classe e a sociedade”, declarou ele, destacando a importância da participação dos advogados.
Podem se inscrever profissionais regularmente inscritos na OAB/SC e em dia com suas obrigações junto à Secretaria e à Tesouraria da entidade, tanto para vagas de membros efetivos quanto para membros consultores.
As comissões da OAB/SC cobrem uma gama ampla de temas, de direito público e privado a assuntos mais específicos como participação de advogados em conselhos profissionais, advocacia nas estatais e acesso à justiça, e podem servir como porta de entrada para maior envolvimento na vida institucional e no debate de políticas públicas da advocacia.