O Tribunal de Justiça de Santa Catarina condenou a mais de 60 anos de reclusão um homem denunciado pelo Ministério Público (MPSC) por crimes contra a dignidade sexual cometidos contra suas duas filhas. As vítimas, ambas menores de 14 anos na época do início dos crimes, foram submetidas a abusos sistemáticos em um município do Vale do Itajaí. A sentença foi proferida após uma investigação que revelou a gravidade e a reiteração das condutas criminosas no ambiente doméstico.
A denúncia apresentada pela Promotoria de Justiça detalhou que o réu se aproveitava da autoridade paterna e da confiança das vítimas para praticar os atos libidinosos. O processo demonstrou que o homem utilizava ameaças graves e violência psicológica para manter as filhas em silêncio, impedindo que os abusos fossem reportados à mãe ou a outros familiares. O Ministério Público destacou a continuidade delitiva e o agravante de parentesco, que elevaram substancialmente o cálculo da pena.
Na decisão, o magistrado fixou a pena total em 61 anos, seis meses e 20 dias de reclusão em regime inicialmente fechado. O juízo negou ao réu o direito de recorrer em liberdade, fundamentando a necessidade da prisão para a garantia da ordem pública e a proteção das vítimas. A condenação também incluiu o pagamento de indenização por danos morais para cada uma das filhas, visando mitigar os impactos psicológicos causados pela violência sofrida ao longo dos anos.
A atuação do Ministério Público foi pautada no depoimento especial das vítimas, técnica que permite a oitiva de crianças e adolescentes de forma protegida, evitando a revitimização. Como o caso envolve crimes contra a dignidade sexual e envolve menores de idade, o processo tramita sob segredo de justiça para preservar a integridade das vítimas. O condenado já se encontra no sistema prisional.