O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) anunciou uma iniciativa que pode transformar a rotina de magistrados, servidores e advogados: a criação de uma biblioteca de prompts de inteligência artificial com o objetivo de simplificar o uso dessa tecnologia nos processos judiciais. A medida faz parte de um movimento mais amplo de modernização no Judiciário catarinense, que busca integrar soluções tecnológicas ao sistema de tramitação eletrônica de procedimentos.
Prompts são instruções ou comandos que orientam ferramentas de IA a realizar tarefas específicas – por exemplo, resumir documentos complexos, organizar informações processuais ou apoiar a análise de peças jurídicas de forma mais rápida e eficiente. Com a biblioteca, o tribunal disponibiliza um repertório de comandos padronizados, pensado para reduzir a curva de aprendizado e evitar que cada usuário precise “reinventar” os melhores comandos toda vez que for demandar uma tarefa repetitiva.
A iniciativa surgiu em meio a um contexto de transformação digital mais amplo no Judiciário catarinense, que inclui capacitações de magistrados e servidores para lidar com as novas tecnologias e, em outro momento recente, a adoção de assistentes de IA integrados a sistemas internos, como ferramentas que auxiliam na elaboração de ementas e na formulação de decisões.
A biblioteca de prompts está sendo oferecida em versão beta, inicialmente para uso dentro dos sistemas do tribunal, e foi concebida para apoiar atividades repetitivas ou demoradas, permitindo que a inteligência artificial complemente o trabalho humano sem substituir as decisões ou avaliações técnicas feitas por profissionais. A ideia é que, ao automatizar rotinas de baixa complexidade, juízes e servidores possam destinar mais tempo à análise crítica dos processos, à interlocução entre as partes e à prestação jurisdicional de maior valor agregado.
Especialistas em tecnologia judiciária consultados por membros do tribunal destacam que iniciativas desse tipo refletem uma tendência global no uso de IA no Poder Judiciário: em vez de adotar ferramentas isoladas e experimentais, a estratégia é construir repertórios de boas práticas que orientem o uso ético e eficaz da tecnologia. Segundo o juiz auxiliar da Presidência do TJSC e responsável pelo núcleo de tecnologia, Fernando Rodrigo Busarello, essa metodologia permite que a solução evolua a partir de necessidades reais. Para o magistrado, o aperfeiçoamento da ferramenta a partir da experiência do usuário permite entregar avanços mais úteis ao dia a dia, especialmente quando se trata de inteligência artificial, onde a evolução é constante.
Integrantes do próprio TJSC afirmam que a biblioteca de prompts também é uma resposta à necessidade de padronização no uso da tecnologia, para garantir que resultados gerados por inteligência artificial sigam parâmetros institucionais, respeitem princípios processuais e contribuam para a segurança jurídica.